Quem ganha mais deveria pagar mais imposto, certo? Errado.
Pelo menos para o setor de retíficas de motores, que pagam 7,83% sobre o faturamento
bruto, contra 1% das montadoras. Além disso, com a substituição tributária, o
imposto sobre as vendas de mercadorias subirá de 40% para 65,10% para as
retíficas que operam no Estado de São Paulo, enquanto o percentual para as
montadoras será de 26,50% para 33,08%.
Isso ocorre, segundo o presidente do Conarem (Conselho
Nacional de Retíficas de Motores), José Arnaldo Laguna, porque a tributação das
retíficas tem majoração três vezes a mais do que, por exemplo, as
concessionárias autorizadas para fazer a mesma operação: comercialização de
motores remanufaturados.
Assim, o Conarem, que representa 3 mil empresas do setor
em todo o País, reivindica revisão da alíquota de imposto referente à
substituição tributária determinada para a categoria, que está enquadrada no
Super Simples por serem empresas de pequeno porte, na sua maioria, tanto que encaminhou
carta ao governo federal, solicitando uma política de incentivos fiscais para o
segmento que é prestador de serviços.
O ofício, remetido para a presidente Dilma Rousseff, com
cópia ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pede providências para promover a
desoneração do setor de retíficas, como medida essencial para tornar os custos
mais compatíveis ao negócio.
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