Quem quer a inspeção técnica veicular?

Boletim 14/2011 – 5 de dezembro

Alexandre Akashi

Uma notícia divulgada no blog Clube das Oficinas, editado pelo amigo Alexandre Carvalho, do Cesvi Brasil, chamou minha atenção. “Desmontagem de veículos em discussão”, era o título, e versava sobre debate realizado durante o Congresso Fenabrave, ocorrido no final de novembro, com a participação de grandes figuras públicas, como o vice-governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e os presidentes da Anfave e Fenabrave, Cledorvino Belini e Sergio Reze, respectivamente.

Na nota, Reze se mostrou muito preocupado com o fato de a cidade de São Paulo não possuir um sistema de desmontagem de veículos, e fez uma convocação oficial, na presença de todos, para a mobilização em favor ao descarte correto dos veículos que não têm mais condições de uso.

Há um dado alarmante divulgado pela Fenabrave neste evento: dos quase 7 milhões de veículos que circulam pelo Estado de São Paulo,  cerca de 3 milhões não deveriam estar nas ruas, por não oferecerem condições de segurança no trânsito. Afif confirmou que cerca de 30% da frota de veículos da cidade não deveria estar em circulação por conta do estado de conservação.

Bom, diante desta discussão, há mais um fato que precisa parar de ser discutido e ser colocado em prática o quanto antes: a Inspeção Técnica Veicular. Esta é a ferramenta que falta para obrigar os proprietários destes veículos a deixá-los em condições de uso, ou então tirá-los de circulação.

A inspeção técnica veicular deve ser instaurada e aplicada nos moldes similares ao da inspeção ambiental veicular na cidade de São Paulo, com verificação anual a partir do segundo licenciamento, até que a população crie a cultura da manutenção preventiva, o que pode levar décadas. É um bem necessário.

Paralelamente é preciso de um programa de descarte, claro, e também fiscalização, pois de nada adianta ter leis se não há fiscalização. Vale lembrar que muitos destes carros sem condições de uso rodam ilegalmente, com documentos vencidos, e já não pagam impostos há tempos.

E, por falar em impostos, outro item que deve mudar é a forma de tributação, que não incentiva a renovação da frota, mas, sim, a manutenção do carro velho, pois o IPVA fica menor de acordo com o avanço da idade do carro, até a sua isenção, depois de 20 anos de fabricação. Assim, para que trocar? Melhor ficar com o velho, pois não há fiscalização sobre o estado de conservação do veículo e, além disso, paga menos imposto.

Deveria ser justamente ao contrário! Pagar menos imposto quando é novo, porque a chance de quebrar no meio da via é menor e, consequentemente, diminui a probabilidade de causar acidentes.

São medidas que juntas significam menor gasto com saúde pública. Sei que mexer no bolso do governo é difícil, principalmente porque não enxergam a lei da compensação, mas está na hora de governarem para a sociedade e não em causa própria.

Para o Brasil crescer de forma sustentável é preciso começar a desenvolver ações inteligentes e não apenas jogar palavras ao vento. Queremos ser o terceiro maior mercado de automóveis, e ultrapassar o Japão, que tem um mercado de aproximadamente 5 milhões de unidades por ano? Podemos até mesmo vender como nos Estados Unidos (mercado de 1 milhão de unidades por mês), mas para isso é preciso organização.

Precisamos deixar o pensamento mesquinho e pequeno de lado para ter uma nação forte, ao menos quando o assunto é automóvel. Da pequena oficina que atende 40 carros por mês até a maior das montadoras que fabrica 800 mil veículos por ano, todos estão no mesmo barco. O setor como um todo precisa se organizar melhor.

Montadoras, fabricantes de autopeças, concessionários, varejo e atacado de autopeças, oficinas de reparo, lojas de revenda, locadoras de veículos, enfim, todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva precisam entrar em sintonia, deixar de picuinhas e querer acabar com o outro, pois um não vive sem o outro.

E sempre agir a favor do consumidor e do meio ambiente. A começar pela inspeção técnica veicular, de preferência gratuita ao menos para aqueles que passam logo na primeira tentativa.